Você é aposentado, pensionista ou militar da reserva e foi diagnosticado com uma doença grave?
A lei garante isenção total do IR para quem recebe aposentadoria, pensão ou reforma e tem diagnóstico de doença grave. Solicite uma análise do seu caso e veja se você pode ficar isento e ainda recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos:
Você é aposentado, pensionista ou militar da reserva e foi diagnosticado com uma doença grave?
A lei garante isenção total do IR para quem recebe aposentadoria, pensão ou reforma e tem diagnóstico de doença grave.
Solicite uma análise do seu caso e veja se você pode ficar isento e ainda recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos:
Este atendimento é para você se:
Você recebe aposentadoria, pensão ou reforma militar.
Você tem Imposto de Renda descontado do seu benefício todo mês.
Você tem diagnóstico de uma doença grave prevista em lei.
Você possui laudo ou algum tipo de documentação médica sobre essa condição.
Você está pesquisando isso para ajudar um pai, uma mãe ou outro familiar que se encaixa nessa situação.
O que é a Isenção de Imposto de Renda em caso de doença grave?
Trata-se do direito de ter seus proventos de aposentadoria ou reforma livres dos pagamentos de Imposto de Renda.
O direito à isenção existe desde o diagnóstico. Na prática, isso significa que além de ficar isento dos próximos pagamentos, você ainda pode recuperar valores pagos nos últimos cinco anos, desde que tenha sido diagnosticado dentro desse período.
A lista de doenças que dão direito a esse pedido é definida por lei, e cada caso é verificado individualmente para saber se ele se enquadra.
Mas, enquanto você não age, silenciosamente, esse dinheiro continua saindo do seu benefício, porque ninguém te avisou que você não precisa mais pagar.
Nem o INSS, nem a Receita Federal, nem o seu banco vão te informar. A iniciativa precisa ser sua. Conte com o nosso apoio para obter seus direitos:
Ao entrar com esse pedido, é possível:
Ficar isento do desconto de Imposto de Renda que acontece todo mês:
O valor de Imposto de Renda que hoje é retirado do seu benefício pode deixar de ser descontado dali para frente.
Recuperar o que já foi descontado antes:
Os valores que já foram pagos em anos anteriores podem ser ressarcidos, dependendo do seu caso.
Como nosso atendimento funciona na prática:
Análise da documentação:
O benefício e a documentação médica são avaliados para entender a situação.
Verificação do enquadramento:
É verificado se a condição está dentro do que a lei prevê para a isenção.
Elaboração do pedido:
O pedido é preparado com base nessa análise.
Acompanhamento até a decisão:
O andamento do pedido é acompanhado até que haja uma resposta sobre o pedido.
Se você já tiver esses documentos em mãos, o atendimento pode andar mais rápido:
Documento pessoal (RG ou CPF).
Comprovante do benefício, mostrando o desconto de Imposto de Renda.
Laudos ou relatórios médicos sobre a condição de saúde.
Quem cuidará do seu caso
Luiz Fabiano Ribeiro de Souza
Advogado com atuação voltada a relações de consumo e a direitos de aposentados e pensionistas. Atendimento em todo o país, feito de forma online, sem necessidade de deslocamento até o escritório.
FAQ
1. Preciso estar afastado do trabalho para ter direito?
2. Preciso estar em tratamento no momento?
Não é exigido estar em tratamento ativo. É possível que o direito exista mesmo em fases diferentes da condição de saúde, e isso é avaliado caso a caso.
3. Quem já se aposentou há muitos anos ainda pode pedir?
Sim, é possível verificar o caso mesmo quando a aposentadoria, pensão ou reforma aconteceu há bastante tempo.
4. Preciso ir até o escritório ou dá para resolver à distância?
Todo o atendimento pode ser feito à distância, sem necessidade de ir até o escritório.
5. Quais documentos preciso ter?
De forma geral, documento pessoal, comprovante do benefício com o desconto de Imposto de Renda e laudos ou relatórios médicos. Mesmo sem tudo isso em mãos, vale conversar para entender o que falta.
6. Meu pai ou minha mãe se enquadra, eu posso cuidar disso por ele?
Sim, é comum que um filho ou familiar inicie essa conversa em nome de quem recebe o benefício. O andamento pode ser feito com o seu apoio.
- 21 99701-0191
- advocacialuizsouza@gmail.com