O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam incapacitados de trabalhar temporariamente em decorrência de uma doença ou acidente. Embora esse benefício seja garantido por lei, muitas vezes o INSS nega o pedido do auxílio-doença, o que pode causar dificuldades financeiras para o trabalhador que fica impedido de exercer suas atividades laborais. Neste artigo, vamos discutir os direitos do assegurado do INSS ao auxílio-doença, as principais patologias que levam a essa incapacidade e o que fazer em caso de negativa do benefício.
Direitos do assegurado do INSS ao auxílio-doença
De acordo com a legislação previdenciária, o trabalhador que contribui para a Previdência Social tem direito ao auxílio-doença se ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar em dia com suas contribuições previdenciárias e apresentar laudos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
O benefício pode ser concedido de forma temporária ou permanente, dependendo da natureza da incapacidade. Além disso, o trabalhador que recebe o auxílio-doença tem direito a acompanhamento médico e reabilitação profissional, caso seja necessário para o retorno ao trabalho.
Principais patologias que levam a essa incapacidade
Diversas patologias podem levar à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e, consequentemente, à concessão do auxílio-doença pelo INSS. Algumas das principais patologias que podem levar a essa incapacidade são:
- Lesões ortopédicas: Fraturas, lesões nos ligamentos, hérnias de disco, entre outras lesões ortopédicas podem levar à incapacidade para o trabalho.
- Doenças neurológicas: AVC, esclerose múltipla, doença de Parkinson, entre outras doenças neurológicas podem levar à incapacidade para o trabalho.
- Transtornos mentais: Transtornos de ansiedade, depressão, transtornos bipolares, entre outros transtornos mentais podem levar à incapacidade para o trabalho.
- Doenças respiratórias: Asma, enfisema pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), entre outras doenças respiratórias podem levar à incapacidade para o trabalho.
O que fazer em caso de negativa do benefício
Caso o trabalhador tenha seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, ele pode recorrer da decisão. O recurso pode ser feito por meio de um pedido de reconsideração ou de uma ação judicial.
No pedido de reconsideração, o trabalhador deve apresentar novos documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho, como laudos médicos atualizados. Já na ação judicial, o trabalhador pode buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para entrar com uma ação na justiça.
