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O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam incapacitados de trabalhar temporariamente em decorrência de uma doença ou acidente. Embora
A compra de um carro é um dos maiores investimentos que um consumidor pode fazer, e muitas vezes é um processo estressante e desafiador. Infelizmente, algumas agências de venda de
O Termo de Ocorrência de Irregularidade, também conhecido como TOI, é um documento utilizado por alguns estabelecimentos comerciais como forma de registrar supostas irregularidades cometidas pelos consumidores. Embora a intenção
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Nesse sentido, o acesso aos serviços
Comprar um imóvel na planta pode ser uma opção vantajosa para muitas pessoas, especialmente em termos de preços mais acessíveis e possibilidades de personalização do imóvel. No entanto, essa modalidade
Um contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais partes que visa estabelecer obrigações, direitos e responsabilidades entre elas. É um documento essencial em diversas áreas do direito,
A diminuição do limite de crédito do cartão e do cheque especial sem motivo e sem aviso prévio pode ter um impacto significativo na vida financeira do consumidor. Essa prática
A usucapião é uma ação judicial que tem como objetivo a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse mansa e pacífica do mesmo, pelo prazo estipulado em
A licença prêmio é um benefício previsto no Estatuto dos Servidores Públicos, que concede ao servidor um período de afastamento remunerado após um determinado período de trabalho efetivo. Geralmente, essa
